Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado

entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade.

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Trotes (comportamento leviano)

Dixon Tôrres. Advogado. Bacharelado pela Unesc de Criciúma. Pós Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Palestrante e autor de inúmeros artigos.

Geap é obrigada a reembolsar exame complementar a associado

A jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa

O texto discorre sobre a jurisprudência do STF e a impossibilidade da substituição definitiva de medida socioeducativa por outra mais gravosa

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta

Negligência e imperícia médica configuradas.

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Plenário confirma validade de normas do TJ-SP sobre as chamadas "audiências de custódia"

O STF julgou improcedente, por maioria de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240

Indenização por danos morais.

A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Subscrição por falso advogado.

Arguição de nulidade dos atos processuais praticados a partir da interposição do recurso ordinário do reclamante.

Construtora indeniza por inundação

de entulho deixado por uma empreiteira durante obra pública

Empresário indeniza por agressão

O prestador de serviço deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido fisicamente pelo empresário em local público

Indenização por dano moral.

A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias

Indenização por assédio moral.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte

Vereador condenado por acusação

Inconformado com a sua prisão por desacato, o vereador entrou com uma denúncia caluniosa contra os

Indenização por danos morais.

Empregado que foi despedido sem justa causa, em manifesto caráter punitivo.

Reparação por dano moral.

Provada a conduta ilícita praticada pelo empregador e o nexo causal entre esta e os prejuízos de ordem moral experimentados pela autora.